Primeiramente, o  Auxílio Brasil é um programa do Governo Federal presidido por Jair Bolsonaro em 2022 que realiza transferência de renda para famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade financeira. Fique por aqui e vamos entender detalhadamente sobre o Auxílio Brasil. Sendo o nosso país continental, historicamente apresenta significativa população em estado de pobreza e até de miséria, programas sociais de transferência de renda são essenciais.

Eles já fazem parte dos planos de governo ao longo dos anos. Sobretudo, o Auxílio Brasil é ministrado pelo Ministério da Cidadania e antes era conhecido como “Bolsa Família”. Para ser considerado em situação de vulnerabilidade social a família precisa ter renda mensal inferior a R$ 210,00 por pessoa. E Quando a família possui renda mensal inferior a R$105,00 por pessoa é considerado de extrema pobreza.

Auxílio Brasil em 2022

Para entender um pouco mais sobre o Auxílio Brasil, é preciso saber que ele não está limitado ao benefício financeiro apenas. Este programa reúne outras políticas públicas de assistência social, como: Benefício de Superação da Extrema Pobreza, Benefício Primeira Infância, Auxílio Esporte Escolar e várias outras modalidades assistenciais.

Contudo, para que famílias vulneráveis financeiramente tenham direito ao Auxílio é necessário ter crianças e adolescente de até 21 anos, gestantes ou lactantes como integrantes da família. No mês de maio de 2022, o Governo Federal alterou de forma permanente o valor do Auxílio Brasil. Em janeiro de 2022 era de R$217,00, passando para R$400,00.

Essa iniciativa foi justificada pela dificuldade econômica-social que o país se encontrou após a pandemia por COVID-19. Entrando, não só o Brasil, mas o mundo todo em hiperinflação. Quando tal situação ocorre, é previsível que o número de pessoas em estado de pobreza ou extrema pobreza aumentem. Por isso, o governo federal aplicou esforços para mudar o valor do auxílio, que com a inflação já não era mais suficiente para atender os beneficiários

PEC dos Auxílios e mudança temporária no valor do auxílio

Diante da situação de instabilidade financeira do primeiro e segundo semestre de 2022, percebeu-se em julho de 2022, que de modo temporário, o poder de compra do brasileiro diminuiu significativamente. Em outras palavras, foi ancorado nessa realidade que a Câmara dos Deputados aprovou a PEC dos Auxílios. E como ela o aumento de R$400 para R$600 no valor do auxílio até o término do ano de 2022.

O início da mudança de valores de R$400,00 para R$600,00 é datada do mês de agosto de 2022, por isso, houve antecipação do pagamento do benefício no mês de agosto. Essa antecipação chegou a ser 11 dias, modificando apenas no mês de agosto o calendário aprovado pelo Governo Federal para o recebimento dos beneficiários.

Entenda o calendário de recebimento

O Calendário do Auxílio Brasil costuma ser publicado pela Caixa Econômica Federal em dezembro do ano anterior. Cada beneficiário possui um número do NIS (Número de Identificação Social). Segundo o Dígito final do NIS é indicado uma data para recebimento do benefício em cada mês do ano.

Excepcionalmente em agosto, essa data foi antecipada justificada pelo motivo já citado anteriormente. Os beneficiados do Auxílio Brasil podem consultar nas lotéricas ou agências da Caixa econômica Federal a este calendário ou ainda realizar a consulta por meio do aplicativo do programa.

O que acontece se o beneficiário do Auxílio Brasil perder o prazo de recebimento do auxílio?

Sabemos que muitas pessoas podem ficar dispersas diante do adiantamento do benefício. Mas, em uma situação como essa, o valor fica disponível para saque por até 120 dias, e caso não aconteça o saque o valor voltará para a União.

Além disso, caso o beneficiário fique perdido, ele poderá contar com o atendimento telefônico disponibilizado pelo governo federal pelo número 121 (Ministério da Cidadania). Ou ainda, pelo número 111 (Atendimento ao Cidadão da Caixa e informações sobre o cartão e saque do benefício).

Outros benefícios do Auxílio Brasil que são desconhecidos

Além do benefício do Auxílio Brasil, o programa conta com auxílios secundários. Eles visam melhorar ainda mais a assistência às famílias vulneráveis. Eles são o Benefício Primeira Infância: abrange crianças de até 3 anos visando melhorar a qualidade de vida dos pequenos na primeira infância. O valor adicional é de R$ 130 por criança, para no máximo 5 crianças por família.

Também, foi feito o Benefício Composição Familiar: os membros de de 3 a 21 anos da família que estão matriculados na escola básica recebem um adicional de R$65,00 por pessoa que também limitado a 5 pessoas. E por fim, o Benefício de Superação de Extrema Pobreza: visa ajudar famílias em situação de extrema pobreza, sendo assim, é uma auxílio secundário visando auxiliar ainda mais aqueles mais vulneráveis.

Além desses benefícios que são chamados de “básicos” o programa Auxílio Brasil conta com alguns benefícios complementares. Como por exemplo, o Auxílio Esporte Escolar: benefício para os estudantes de 12 a 17 anos com destaque em competições esportivas oficiais e o Bolsa de Iniciação Científica Júnior: estudantes com desempenho superior em competições escolares, mas eles precisam ser beneficiários do Auxílio Brasil.

Além disso, também tem o Auxílio Criança Cidadã:  para responsáveis por crianças que não conseguiram se matricular em creches públicas, afim de auxiliar mães a conseguirem trabalhar normalmente. O Auxílio Inclusão Produtiva Rural: benefício para agricultores porém, somente aqueles que recebem o Auxílio Brasil.

Por fim, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem tem vínculo empregatício formalizado e que recebem o Auxílio Brasil. E a Regra de Emancipação: quando os beneficiários chegam a se emancipar do programa. Ou seja o valor recebido por pessoa na família ultrapassa R$200,00, esta família ficará mantida no programa por mais 24 meses, afim de sedimentar a progressão financeira.

Auxílio Brasil é abrangente

Em síntese, percebemos que o Auxílio Brasil é um programa muito maior e mais completo quando há adição desses benefícios secundários. Pois, eles olham mais particularmente para a realidade das famílias brasileiras. Assim, é esperado que esses auxílios e benefícios possam ajudar pelo menos um pouco a vida das pessoas que precisam.

Por fim, gostou do artigo? Acredito que você tenha entendido muito mais sobre o programa assistencial do Governo Federal Jair Bolsonaro em 2022 e todas as questões envolvidas no cenário do ano de 2022. Como: porque houve mudança no calendário, quais os aumentos e a motivação deles, e muito mais.