Se você tem dúvidas sobre o que é o teste do bafômetro e o que pode ser considerado infração, não se preocupe. Muitos brasileiros não sabem exatamente como ele funciona, e perguntas sobre multas, e sobre a necessidade de realizar o teste são comuns. Se quiser saber mais sobre o teste do bafômetro fique com a gente, porque nesse artigo você vai aprender tudo sobre ele.

Em 2022, mais de 75% das multas aplicadas no mês de Janeiro destinavam-se a pessoas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Assim como está previsto pela lei, a sua recusa gera processos, apreensão do veículo e até suspensão da licença para dirigir. Além do mais, além do bafômetro existem outras medidas previstas, que em breve vamos especificar, para avaliar as condições psicomotoras do indivíduo suspeito de embriaguez.

Como funciona o bafômetro

O Bafômetro é um instrumento para fiscalização no trânsito e faz parte do projeto Lei Seca, que prevê punições relacionadas ao uso indevido do álcool. Ele funciona a partir de um mecanismo que mede a quantidade de miligramas de álcool por litro de ar. O procedimento é simples: caso você seja parado por uma blitze.

É só soprar no aparelho que lhe será entregue pelo oficial de polícia, e o aparelho irá marcar o valor correspondente. Um motivo que gera polêmica em relação à lei do bafômetro é o fato de que a punição para quem recusa o teste e para quem é pego com índices de até 0,33% miligramas de álcool no corpo é a mesma.

Ambos sofrerão aplicação de R$ 2.934,70 em multa, que é o resultado da multiplicação por 10% do valor inicial previsto para infrações gravíssimas. Somado a isso está a suspensão por 12 meses da carteira de motorista, perda de 7 pontos na CNH e possível apreensão do veículo. Além do mais, o valor se duplica em caso de reincidência, podendo gerar a cassação irreversível da carteira de motorista.

Quanto posso beber se vou dirigir?

É sabido que beber e dirigir não funcionam bem juntos. A intoxicação por álcool oferece riscos para o motorista e para todos, já que as alterações psicomotoras intrínsecas à intoxicação dificultam a direção apropriada. A perda da visão lateral, entorpecimento da atenção e da resposta rápida são algumas delas.

Quem é pego em flagrante com nível de álcool acima de 0,34% deverá responder por crime de trânsito, sendo que a pena por tais crimes chega até 3 anos de prisão. Existem vários mitos a respeito de como burlar o bafômetro, porém, nenhum deles tem comprovação científica. Por isso não caia em qualquer história que lê por aí na internet.

Dirigir embriagado pode ser muito perigoso não só para você mas também para os outros ao seu redor. Índices altíssimos de mortes e acidentes de trânsito causados por álcool todos os anos fazem da lei seca tão severa, sendo inclusive uma das menos tolerantes do mundo. Por isso, o melhor é garantir que nos dias de beber não se pode dirigir.

Procedimentos na aplicação da multa do bafômetro

Mesmo que a recusa do teste do bafômetro não seja considerada crime, não é possível se livrar dele de maneira tão simples, devido ao fato de que por lei, o indivíduo que se recusa a soprar o bafômetro mais apresenta sinais claros de embriaguez poderá passar por avaliação. O oficial de polícia deve nesse caso fazer um relatório baixo a categoria de “acusação por perícia”.

Odor de álcool no hálito, olhos vermelhos, falta de memória e dificuldade no equilíbrio são os fatores analisados em conjunto. Segundo a lei seca, serão consideradas provas válidas da infração: perícia, exame clínico, vídeos e provas testemunhais, assim como teste de alcoolemia. Vale salientar que desde 2012, está em vigor a “tolerância zero” para qualquer nível de álcool no corpo do condutor.

Ou seja: qualquer teor de álcool captado pelo bafômetro será considerado infração e estará sujeito a multa. A única margem de erro prevista na lei para o aparelho são os 0,04 mg/l relacionados a aferição do equipamento. Alguns motoristas podem ficar em dúvida na hora de medir a bebida e a direção.

Isso porque, mesmo se você bebeu a tempo suficiente para não sentir mais o efeito do álcool no corpo, ainda assim ele poderá ser identificado pelo bafômetro. E isso acaba impedindo margem para qualquer consumo alcoólico durante um dia de direção. Para se ter uma ideia, o tempo para que a concentração de álcool no sangue comece a diminuir é em média de dez horas após a ingestão. Portanto, o recomendado é esperar 12 horas depois de beber para dirigir novamente.

Posso recusar o teste do bafômetro?

Como está previsto na constituição, você tem o direito de recusar o teste do bafômetro. Mas cabe salientar que se o oficial de polícia detectar sinais de embriaguez, além de pagar a multa de quase 3000 por recusa em soprar o bafômetro, você corre o risco de ter que responder por crime de trânsito. Lembrando que não é apenas o bafômetro que vai contar na hora de avaliar cada caso.

Temos que considerar que os limites instituídos para a quantidade de álcool que um indivíduo tem no sangue são determinados pela CONTRAN (companhia nacional de trânsito), e que todas as acusações de tal tipo deverão estar acompanhadas de um laudo médico. Continue lendo nossos artigos e você nunca mais ficará sem informações úteis.